Em Mato Grosso do Sul, as ações de proteção das crianças e adolescentes, e de combate ao abuso e à exploração sexual infantil, são realizadas durante todo o ano com atenção especial durante o “Maio Laranja”.

Dados do “Disque 100”, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, apontam 1.092 denúncias envolvendo crianças e adolescentes com 6.118 violações de direitos no Estado, entre janeiro e abril deste ano. Os dados estaduais são acompanhados na Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), por meio da Secretaria Executiva de Direitos Humanos.

A presidente do CEDCA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) Carla Rodrigues, explica que as ações de combate e sensibilização são constantes ao longo do ano em todo o Estado. “Temos uma agenda específica no mês de maio, de maneira conjunta, mas o trabalho regular é extremamente importante. Temos compromissos e agendas estratégicas não só no dia 18 de maio. Precisamos, todos os dias falar sobre o assunto, especialmente nas escolas”.

O trabalho de conscientização e combate ganhou reforço após o período de isolamento social provocado pela pandemia. “Precisamos debater a questão. A pandemia trouxe grandes situações que vão incidem muito no aumento de casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes”.

Situações específicas do Estado, principalmente por conta da fronteira com o Paraguai e a Bolívia, são alertas para as entidades e órgãos de proteção. “Precisamos pensar em como garantir de maneira mais eficiência os direitos dessas crianças e adolescentes. Inclusive na questão da denúncia, pois muitos casos ocorrem dentro da família, e a criança não se sente segura para denunciar, só trazendo a confiabilidade das organizações é que vamos conseguir a proximidade que a criança precisa”, disse Carla.

Disque 100

O Disque 100 é um canal da política dos direitos humanos e atende graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso, acionando os órgãos competentes e possibilitando o flagrante. O serviço também recebe denúncias pelo aplicativo WhatsApp, no número (61) 99656-5008.

Imagens, vídeos e documentos que reforcem a denúncia podem ser enviados por meio do aplicativo. Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas – com dados sigilosos – e recebem um número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento. O serviço pode ser acionado por qualquer pessoa, todos os dias, sem interrupção.

Combate

O dia 18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil no Brasil. Como parte das ações é realizado o “Maio Laranja”, uma inciativa que visa dar visibilidade ao assunto.

Em MS, a DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) realizada desde o dia 2 de maio até a próxima quinta-feira (18), ações como parte da Operação Nacional Caminhos Seguros, desencadeada em todo o País.

O trabalho de investigação da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, na proteção de crianças e adolescentes contra crimes de pedofilia no Estado, tem como principal aliado a tecnologia.

Enquanto criminosos usam inteligência artificial e a internet para cometer delitos diversos, os investigadores que atuam no NIP (Núcleo de Inteligência Policial) da DEPCA, em Campo Grande, conseguem identificar e prender os envolvidos, com o uso de recursos semelhantes.

A investigação realizada pelo NIP identifica vários crimes ocorridos na internet como o tráfego de material de pornografia infanto-juvenil e a identificação de quem está compartilhando, arquivando e produzindo. O trabalho é feito em parceria com forças policiais de todo o Brasil e também do exterior.

“Conseguimos identificar criminosos no Estado inteiro, onde há compartilhamento e armazenamento de material pornográfico infantil. A partir daí é feita busca e apreensão do material tecnológico e com os programas que temos, verificamos e produzimos provas. A DEPCA faz parte de uma coalização em defesa da criança e do adolescente, para proteção contra crimes cibernéticos, assim como o FBI (Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos da América), temos muito apoio de fora do País”, disse a delegada Anne Karine Trevizan, titular da DEPCA na Capital.

Plantão DEPCA

Para atender de forma adequada crianças e adolescentes vítimas de violência, desde o início de maio funciona o “Plantão DEPCA” (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Cepol, em Campo Grande.

O local tem atendimento no período noturno - a partir das 17h30 -, e aos fins de semana e feriados. Além do atendimento específico com sala de depoimento especial e para registro das ocorrências, o “Plantão DEPCA” também tem à disposição das vítimas, o atendimento do IMOL (Instituto de Medicina e Odontologia Legal).

A DEPCA fica na Rua 25 de Dezembro, n. 474. O telefone é (67) 3323-2500. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 17h30.

A Depca/Cepol, onde funciona o “Plantão DEPCA”, fica na Rua Soldado Polícia Militar Reinaldo de Andrade, n. 167, Tiradentes. O telefone para contato é (67) 3318-9000. O local funciona de segunda a sexta-feira, no período noturno a partir das 17h30, além de fins de semana e feriado.

Natalia Yahn, Comunicação Governo de MS / colaboração Leomar Rosa, SEAD

Fotos: Álvaro Rezende